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Privacidade

Nós e Sua Privacidade

Achamos a privacidade um direito t√£o importante que nos empenhamos em ajud√°-lo a entender a lei brasileira de prote√ß√£o de dados pessoais. Mas n√£o bastaria dizer que respeitamos sua privacidade e que respeitamos seus direitos de personalidade. Por uma quest√£o de transpar√™ncia e, tamb√©m para fazer cumprir a lei, queremos declarar pela presente pol√≠tica nosso compromisso com o fiel cumprimento das normas de prote√ß√£o de dados da Rep√ļblica Federativa do Brasil (Lei n¬ļ 13709/1, ou, a "LGPD").

Esta pol√≠tica alcan√ßa todo tipo de tratamento da dados que realizamos em raz√£o da opera√ß√£o do site. Seu relacionamento com os canais de comunica√ß√£o do site ser√° conduzido de acordo com as declara√ß√Ķes desse aviso de privacidade.

Dados Pessoais Tratados

Nós informamos que promovemos o tratamento de dados pessoais limitados aqueles necessários para entrar em contato conosco. Estes dados se limitam a nome, endereço de e-mail e telefone.

Finalidade do Tratamento

O tratamento de dados coletados pelo site se dará em conformidade com a legislação brasileira e europeia de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:
  • (a) envio de conte√ļdo solicitado pelo usu√°rio que livremente se cadastra no site;
  • (b) estudar a intera√ß√£o dos usu√°rios com o conte√ļdo do site no prop√≥sito de desenvolver conte√ļdo considerado de interesse de maior parte dos usu√°rios;
  • (c) evitar a ocorr√™ncia de fraudes contra o usu√°rio e terceiros.


  • Tratamento de Dados

    Os dados coletados pelo site serão armazenados em ambiente tecnológico e gerencial seguros, mediante aplicação de critérios técnicos e organizacionais de segurança da informação.
    O armazenamento dos dados de acesso ao conte√ļdo se dar√° pelo per√≠odo m√≠nimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as exig√™ncias do Marco Civil da Internet (MCI) brasileiro. Al√©m disso, os dados poder√£o ser mantidos enquanto o usu√°rio n√£o manifestar oposi√ß√£o ao tratamento.

    Segurança de Dados

    O acesso aos dados pessoais coletados ser√° controlado por regras de permiss√£o de acesso.

    Compartilhamento de Dados

    Os dados de natureza pessoal do Usuário somente poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses de:
  • (a) na hip√≥tese de contrata√ß√£o de servi√ßos de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (servi√ßos de computa√ß√£o em nuvem), consultoria em tecnologia da informa√ß√£o, servi√ßos de telecomunica√ß√£o, servi√ßos de entrega (para eventuais brindes, sorteios ou promo√ß√Ķes), servi√ßos de publicidade e marketing, organiza√ß√£o de eventos, ou outras a√ß√Ķes que envolvam a oferta de benef√≠cios ou conte√ļdo de interesse do titular do dado pessoal.

  • O acesso destes terceiros a dados dos usu√°rios se dar√° mediante compromisso de confidencialidade e conformidade com as leis de prote√ß√£o de dados vigentes.
    Registramos que, na hipótese de solicitação emanada de autoridade judicial ou policial, nós seremos obrigados a compartilhar dados pessoais dos usuários. Cuidaremos de nos certificar de que a ordem seja validada antes de qualquer compartilhamento.

    Transferência Internacional de Dados

    Alguns dos processadores diretos e indiretos poderão estar fora do território brasileiro. Cuidamos para que estes terceiros estejam comprometidos com cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais. Registramos que o compartilhamento para esses operadores é feito com aplicação de ferramentas de anonimização que não permitem a identificação de pessoas naturais com o eventual acesso ao dado.

    Do Uso de Cookies

    Empregamos cookies no site. Caso não saiba, Cookies são arquivos enviados online e instalados no navegador de sua máquina e que permitem a identificação do terminal de Internet, autenticação do usuário, personalização da experiência de navegação, e registro de acessos e atividades na página.
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  • (a) medi√ß√£o de desempenho e estat√≠sticas
  • Asseguramos que tanto na execu√ß√£o de cookies pr√≥prios quanto de terceiros, as melhores pr√°ticas de seguran√ßa s√£o adotadas para garantir a prote√ß√£o dos dados pessoais levantados.
    O uso dos cookies √© previamente autorizado pelo usu√°rio quando de seu acesso √†s plataformas e sites online. As autoriza√ß√Ķes podem ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usu√°rio. Esclarecemos, por√©m, que o bloqueio dos cookies pode interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados, inclusive inviabilizando acesso a determinadas fun√ß√Ķes e ferramentas dos canais e plataformas.

    Dos Direitos do Titular

    Asseguramos ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:
  • (a) o direito √† retifica√ß√£o de seus dados;
  • (b) o direito √† portabilidade dos dados, se aplic√°vel;
  • (c) o direito √† oposi√ß√£o do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;
  • (d) o direito √† exclus√£o dos dados, ressalvada a manuten√ß√£o dos dados necess√°rios ao cumprimento de dever legal e ao exerc√≠cio do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;
  • Asseguramos que, manifestada a oposi√ß√£o de tratamento ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, as informa√ß√Ķes de natureza pessoal, coletadas e armazenadas, ser√£o eliminadas, ressalva feita √† manuten√ß√£o dos registros necess√°rios ao cumprimento de dever legal ou para eventual defesa em processo judicial ou administrativo.

    Isenção de Responsabilidade

    Estamos comprometidos com sua privacidade, mas n√£o nos responsabilizamos por sua eventual falta de cuidado com seus pr√≥prios dados pessoais. Podemos garantir os esfor√ßos no emprego das melhores pr√°ticas de seguran√ßa. Por√©m, cabe a voc√™, tamb√©m, zelar pela confidencialidade de informa√ß√Ķes relacionadas ao cadastramento de informa√ß√Ķes no site. N√£o forne√ßa qualquer dado pessoal que n√£o tenha sido solicitado. Estruturamos a solicita√ß√£o de informa√ß√Ķes dos usu√°rios para contemplar o m√≠nimo de dados poss√≠vel, reduzindo eventual impacto num incidente de seguran√ßa.

    Atualiza√ß√Ķes em nossa Pol√≠tica de Privacidade

    Esta Pol√≠tica de Privacidade pode ser atualizada e modificada periodicamente e sem aviso pr√©vio. Indicamos, ao t√©rmino deste documento, a data da √ļltima atualiza√ß√£o.

    Contatos, D√ļvidas e Solicita√ß√Ķes

    Para solicita√ß√£o de esclarecimentos, d√ļvidas e solicita√ß√Ķes de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente pol√≠tica de privacidade, nos colocamos √† disposi√ß√£o para contato por e-mail contato@magrathealabs.com ou por telefone +55 (47) 3278-8818.

    Marau, 01 de julho de 2021

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